Nomear o Sra. SUELY DE SOUSA MARTINS FERREIRA, portador do RG nº 2008650933-5 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 073.016.553-12, do Cargo de COODENADOR ESCOLAR – CE2, ANANIAS FERREIRA DE MELO Junto a Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre alteração no anexo III da Lei Complementar nº 003/2005, alterada pela Lei Complementar nº 01/2017 e pela Lei Complementar Municipal n.º 002/2023 e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de Assaré Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Assaré do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricional- CAISAN DE ASSARÉ.

Designar responsável pela função de fical de contrato e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMTNTSTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATNO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a fixação do percentual de adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde do Município de Assaré e dá outras providências.

Nomeação de servidor público para o cargo de ouvidor geral do municlpio.

Ceder o Servidor Público Municipal, Reinaldo de Alencar Silva, CPF: 031.200.683-73, ocupante do cargo de Digitador, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, para prestar serviços na Justiça Eleitoral, pelo período de 19/02/2024 a 18/02/2025, com ônus para o cedente.

Designar responsável pelo almoxarifado e dá outras providencias.

Designar responsável pela função de fical de contrato e dá outras providências.

Designar responsável pela função de fical de contrato e dá outras providências.

Designar responsável pela função de fical de contrato e dá outras providências.

Designar responsável pelo almoxarifado e dá outras providencias.

Designar responsável pelo almoxarifado e dá outras providencias.

Designar responsável pela função de fical de contrato e dá outras providências.

Designar responsável pelo almoxarifado e dá outras providências.

Designar responsável pela função de fical de contrato e dá outras providências.

Designar responsável pelo almoxarifado e dá outras providencias.

Designar responsável pelo almoxarifado e dá outras providencias.

Designar responsável pela a função de fiscal do contrato e dá outras providencias.

Designar responsável pela a função de fiscal do contrato e dá outras providencias.

Designar responsável pelo almoxarifado e dá outras providencias.

Designar responsável pela a função de fiscal do contrato e dá outras providencias.

Designar responsável pela função de fiscal de contrato e dá outras providências.

Declara uacdncia de cnrgo público em decorrente de aposentadoria de seruiáor.

Nomear CAROLINA SANTIAGO COSTA DAVID para o cargo em comissão COODENADORA ESCOLAR - CE1, na Escola PREFEITO RAUL ONOFRE, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Altera o parágrafo único do art. 2° da Lei Municipal n ° 130/2021, e dá outras providências.