Nomear CAROLINA SANTIAGO COSTA DAVID para o cargo em comissão COODENADORA ESCOLAR - CE1, na Escola PREFEITO RAUL ONOFRE, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Altera o parágrafo único do art. 2° da Lei Municipal n ° 130/2021, e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Assaré/CE e autoriza a abertura de CÉDITO ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 15.000,00 (quinze = mil reais) como também, à SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS vigentes no orçamento, no valor de R$ 104.089,38 (cento e quatro mil, oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras prouidências.
Institui, na rede municipal de ensino, o Programa de apoio e incentivo a presença da Cultura Popular como parte integrante na base curricular de ensino na rede municipal.
Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Assaré, Estado do Ceará, nos termos em que preceitua a lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento integral do piso salarial do magistério público da educação básica do Município de Assaré, Estado do Ceará, aos profissionais contratados em caráter temporários e dá outras providências.
Exonera o Sra. ROGACIANO VIEIRA FERNANDES, portador do RG n° 2004029012280 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 028.032.123-66 do Cargo de COODENADOR ESCOLAR - CE2 Junto a Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da portaria N°152 de 02 de Maio de 2023.
Nomear o (a) Senhor (a) POLLYANE DE OLIVEIRA CALDAS, portador do RG. 2017199560-5 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 102.705.083-25, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nomear RENATO ALENCAR ALVES DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de COODENADOR ESCOLAR CE2 da ESCOLA EEIF ANANIAS FERREIRA DE MELO junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DA SILVA MACEDO, portador do RG°. 2006029148669 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 036.022.023-13, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o (a) Senhor (a) JOSE ARMANDO PEREIRA DA SILVA, portador do RG°. 2015210336-2 SSP/CE, inscrito no CPF n°.081.495.413- 81, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Agricultura.
Decreta ponto facultativo para as repartições públicas municipais da Administração Direta nas datas que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Carleira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, para atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.
Nomear o (a) Senhor (a) LUANA MARIA DE OLIVEIRA, portador do RG° 2004029084460 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 026.212.963-94 para exercer e desempenhar o cargo de COORDENADOR (A) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonera o Sra. SUELLANY ANDRADE DE SOUZA, portador do RG n° 2007908094-9 SSP/CE, inscrito no CPF no. 064.703.073-02, do Cargo de Diretor de Departamento Junto a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca
Nomear o (a) Senhor (a) LAYSLA DE SOUSA ROSENO, portador do RG°. 2016117258-4 SSPDS/CE, inscrito no CPF n°. 083.234.953-43, para exercer e desempenhar o cargo de Chefe Seção junto à Secretaria Municipal de Administracao financas e planejamento.
Nomear o (a) Sr (a) RAIMUNDA ROZÂNGELA GOMES, portador do RG°. 97029155315 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 825.246.023-20, para exercer e desempenhar o cargo de Diretora de Departamento junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Nomear o (a) Senhor (a)SUELLANY ANDRADE DE SOUZA RG: 2007908094-9, e CPF: 064.703.073-02, para exercer e desempenhar o cargo de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca do Município.
Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCA GONCALVES DA SILVA FILHA, portador do RG°. 16179284289 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 063.562.273- 46, para exercer e desempenhar o cargo de Oficial de Gabinete junto à Secretaria Municipal de Educação.
Exonera o Sra. LAIANE DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG nº 2008098092428 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 603.294.063-29, do Cargo de Coordenador de Serviços Junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o (a) Senhor (a) ANTONIO NARCELIO PEREIRA PATRICIO, portador do RG°. 2041511-7 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 032.845.841-45, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCO RENATO ALVES DO NASCIMENTO, portador do RG°. 2006034015159 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 033.829.343-45, para exercer e desempenhar o cargo de SECRETARIO ESCOLAR junto a ESCOLA DE1, JOSE DANIEL, Secretaria Municipal de Educação.
Fica exonerado do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a pessoa de IVONETE FERREIRA DA SILVA, servidor público municipal, e Matrícula Funcional no. 340 em virtude de encontrar se a mesma aposentada por tempo de contribuição.
Exonera o Sra. FRANCISCA SILVANA DA SILVA, portador do RG nº 2006029208815 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 044.533.023-63 Cargo de Coorderanor de Serviços junto a Secretaria Municipal de Assistência Social nomeado através da portaria N°.91 de 04 de Março de 2021.
Nomear o (a) Senhor (a) Beatriz Anerpidio Lima, portador do RG nº 2016116949-4 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 083.425.153-11, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o (a) Senhor (a) DAIANE CORREIA DE AQUINO, portador do RG°. 2005029117587 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 038.627.423-18, para exercer e desempenhar o cargo de Chefe Seção junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o (a) Senhor (a) GESSICA DA SILVA SOUSA, portador do RG°. 2007977013-9 SSP/CE, inscrito no CPF n°.074.742.693-76, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o (a) Senhor (a) ISLANDIA MONTEIRO DE BARROS SILVA, portador do RG°. 2019106265-5 SSP/CE, inscrito no CPF n°.089.256.093- 20, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o (a) Senhor (a) MARIA NEURAMAR DA SILVA ALENCAR, portador do RG°. 2007467301-1 SSP/CE, inscrito no CPF n°.052.458.513- 00, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.
