Designar responsável pela função de fical de contrato e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMTNTSTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATNO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação do percentual de adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde do Município de Assaré e dá outras providências.
Nomeação de servidor público para o cargo de ouvidor geral do municlpio.
Ceder o Servidor Público Municipal, Reinaldo de Alencar Silva, CPF: 031.200.683-73, ocupante do cargo de Digitador, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, para prestar serviços na Justiça Eleitoral, pelo período de 19/02/2024 a 18/02/2025, com ônus para o cedente.
Designar responsável pelo almoxarifado e dá outras providencias.
Designar responsável pela função de fical de contrato e dá outras providências.
Designar responsável pela função de fical de contrato e dá outras providências.
Designar responsável pela função de fical de contrato e dá outras providências.
Designar responsável pelo almoxarifado e dá outras providencias.
Designar responsável pelo almoxarifado e dá outras providencias.
Designar responsável pela função de fical de contrato e dá outras providências.
Designar responsável pelo almoxarifado e dá outras providências.
Designar responsável pela função de fical de contrato e dá outras providências.
Designar responsável pelo almoxarifado e dá outras providencias.
Designar responsável pelo almoxarifado e dá outras providencias.
Designar responsável pela a função de fiscal do contrato e dá outras providencias.
Designar responsável pela a função de fiscal do contrato e dá outras providencias.
Designar responsável pelo almoxarifado e dá outras providencias.
Designar responsável pela a função de fiscal do contrato e dá outras providencias.
Designar responsável pela função de fiscal de contrato e dá outras providências.
Declara uacdncia de cnrgo público em decorrente de aposentadoria de seruiáor.
Nomear CAROLINA SANTIAGO COSTA DAVID para o cargo em comissão COODENADORA ESCOLAR - CE1, na Escola PREFEITO RAUL ONOFRE, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Altera o parágrafo único do art. 2° da Lei Municipal n ° 130/2021, e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Assaré/CE e autoriza a abertura de CÉDITO ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 15.000,00 (quinze = mil reais) como também, à SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS vigentes no orçamento, no valor de R$ 104.089,38 (cento e quatro mil, oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras prouidências.
Institui, na rede municipal de ensino, o Programa de apoio e incentivo a presença da Cultura Popular como parte integrante na base curricular de ensino na rede municipal.
Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Assaré, Estado do Ceará, nos termos em que preceitua a lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento integral do piso salarial do magistério público da educação básica do Município de Assaré, Estado do Ceará, aos profissionais contratados em caráter temporários e dá outras providências.
