Exonera o Sra. ROGACIANO VIEIRA FERNANDES, portador do RG n° 2004029012280 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 028.032.123-66 do Cargo de COODENADOR ESCOLAR - CE2 Junto a Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da portaria N°152 de 02 de Maio de 2023.

Nomear o (a) Senhor (a) POLLYANE DE OLIVEIRA CALDAS, portador do RG. 2017199560-5 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 102.705.083-25, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto à Secretaria Municipal de Educação.

Nomear RENATO ALENCAR ALVES DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de COODENADOR ESCOLAR CE2 da ESCOLA EEIF ANANIAS FERREIRA DE MELO junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DA SILVA MACEDO, portador do RG°. 2006029148669 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 036.022.023-13, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto à Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o (a) Senhor (a) JOSE ARMANDO PEREIRA DA SILVA, portador do RG°. 2015210336-2 SSP/CE, inscrito no CPF n°.081.495.413- 81, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Agricultura.

Decreta ponto facultativo para as repartições públicas municipais da Administração Direta nas datas que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Carleira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, para atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.

Nomear o (a) Senhor (a) LUANA MARIA DE OLIVEIRA, portador do RG° 2004029084460 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 026.212.963-94 para exercer e desempenhar o cargo de COORDENADOR (A) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonera o Sra. SUELLANY ANDRADE DE SOUZA, portador do RG n° 2007908094-9 SSP/CE, inscrito no CPF no. 064.703.073-02, do Cargo de Diretor de Departamento Junto a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca

Nomear o (a) Senhor (a) LAYSLA DE SOUSA ROSENO, portador do RG°. 2016117258-4 SSPDS/CE, inscrito no CPF n°. 083.234.953-43, para exercer e desempenhar o cargo de Chefe Seção junto à Secretaria Municipal de Administracao financas e planejamento.

Nomear o (a) Sr (a) RAIMUNDA ROZÂNGELA GOMES, portador do RG°. 97029155315 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 825.246.023-20, para exercer e desempenhar o cargo de Diretora de Departamento junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Nomear o (a) Senhor (a)SUELLANY ANDRADE DE SOUZA RG: 2007908094-9, e CPF: 064.703.073-02, para exercer e desempenhar o cargo de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca do Município.

Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCA GONCALVES DA SILVA FILHA, portador do RG°. 16179284289 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 063.562.273- 46, para exercer e desempenhar o cargo de Oficial de Gabinete junto à Secretaria Municipal de Educação.

Exonera o Sra. LAIANE DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG nº 2008098092428 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 603.294.063-29, do Cargo de Coordenador de Serviços Junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o (a) Senhor (a) ANTONIO NARCELIO PEREIRA PATRICIO, portador do RG°. 2041511-7 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 032.845.841-45, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCO RENATO ALVES DO NASCIMENTO, portador do RG°. 2006034015159 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 033.829.343-45, para exercer e desempenhar o cargo de SECRETARIO ESCOLAR junto a ESCOLA DE1, JOSE DANIEL, Secretaria Municipal de Educação.

Fica exonerado do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a pessoa de IVONETE FERREIRA DA SILVA, servidor público municipal, e Matrícula Funcional no. 340 em virtude de encontrar se a mesma aposentada por tempo de contribuição.

Exonera o Sra. FRANCISCA SILVANA DA SILVA, portador do RG nº 2006029208815 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 044.533.023-63 Cargo de Coorderanor de Serviços junto a Secretaria Municipal de Assistência Social nomeado através da portaria N°.91 de 04 de Março de 2021.

Nomear o (a) Senhor (a) Beatriz Anerpidio Lima, portador do RG nº 2016116949-4 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 083.425.153-11, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o (a) Senhor (a) DAIANE CORREIA DE AQUINO, portador do RG°. 2005029117587 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 038.627.423-18, para exercer e desempenhar o cargo de Chefe Seção junto à Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o (a) Senhor (a) GESSICA DA SILVA SOUSA, portador do RG°. 2007977013-9 SSP/CE, inscrito no CPF n°.074.742.693-76, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o (a) Senhor (a) ISLANDIA MONTEIRO DE BARROS SILVA, portador do RG°. 2019106265-5 SSP/CE, inscrito no CPF n°.089.256.093- 20, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o (a) Senhor (a) MARIA NEURAMAR DA SILVA ALENCAR, portador do RG°. 2007467301-1 SSP/CE, inscrito no CPF n°.052.458.513- 00, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o (a) Senhor (a) JULIO CESAR PONTES DIAS portador do RG°. 2000029246513 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 938.795.473-00, para exercer e desempenhar o cargo de Coordenador Distrital junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF do Município de Assaré e dá outras providências.

Nomear o (a) Senhor (a) KELLI SANTANA DA SILVA, portador do RG°. 57944302-4 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 067.054.785-94, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto à Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o (a) Senhor (a) Irineide Duarte Leite, portador do RG°. 99099051035 SSP/CE, inscrito no CPF nº 885.798.913-53, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Exonera o Sra. LILIANE GOMES DE SOUSA, portador do RG nº 2008421012-0 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 070.329.173-48 do Cargo de Encarregado de Setor Junto a Secretaria Municipal de Educação

Exonera o Sra. LUANA MARIA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 2004029084460 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 026.212.963-94, do Cargo de Coordenador (a) Junto a Secretaria Municipal de Saúde.