Nomear o (a) Senhor (a) JULIO CESAR PONTES DIAS portador do RG°. 2000029246513 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 938.795.473-00, para exercer e desempenhar o cargo de Coordenador Distrital junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF do Município de Assaré e dá outras providências.
Nomear o (a) Senhor (a) KELLI SANTANA DA SILVA, portador do RG°. 57944302-4 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 067.054.785-94, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o (a) Senhor (a) Irineide Duarte Leite, portador do RG°. 99099051035 SSP/CE, inscrito no CPF nº 885.798.913-53, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.
Exonera o Sra. LILIANE GOMES DE SOUSA, portador do RG nº 2008421012-0 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 070.329.173-48 do Cargo de Encarregado de Setor Junto a Secretaria Municipal de Educação
Exonera o Sra. LUANA MARIA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 2004029084460 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 026.212.963-94, do Cargo de Coordenador (a) Junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Exonera o Sra. ANTONIO VENAILSON DE ALENCAR, portador do RG n° 2016116958-3 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 057.461.183-54, do Cargo de Chefe Seção Junto a Secretaria Municipal de Saude
Exonera o Sra. LAYSLA DE SOUSA ROSENO, portador do RG nº 2016117258-4 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 083.234.953-43, do Cargo de Chefe De Seção Junto a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca.
Exonera o Sra. RAIMUNDA ROZANGELA GOMES, portador do RG nº 97029155315 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 825.246.023-20 Cargo de Diretor de Departamento junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social nomeado através da portaria N°.036 de 15 de Janeiro de 2021.
Exonera o Sra. ANTONIO TALES SARAIVA DOS SANTOS, portador do RG nº 2007129413-3 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 047.664.623-51 Cargo de Oficial de Gabinete junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças nomeado através da portaria N°.62 de 01 de Abril de 2022.
Nomear o (a) Senhor (a) LILIANE GOMES DE SOUSA, portador do RG nº 2OO8421O12O SSP/CE, inscrito no CPF nº 070.329.173-48, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor juntoa Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o (a) Senhor (a) CICERA ROBERTO DA SILVA, portador do RG nº 1.813.243 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 890.595.573-87, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o (a) Senhor (a) MARIA GOMES TEIXEIRA, portador do RG nº 98029245568 SSP/CE, inserito no CPF nº 001.150.603-24, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o (a) Senhor (a) ANTONIO VENAILSON DE ALENCAR, portador do RG nº 20161169583 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 057.461.183-54, para exercer e desempenhar o cargo de Chefe Seção junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear o (a) Senhor (a) LUANA MARIA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 2004029084460 SSP/CE, inscrito no CPF nº 026.212.963-94 para exercer e desempenhar o cargo de COORDENADOR (A) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear o (a) Senhor (a) LAYSLA DE SOUSA ROSENO, portador do RG nº 2016117258-4 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 083.234.953-43, para exercer e desempenhar o cargo de Chefe Seção junto à Secretaria Municipal de Administracao financas e planejamento.
Dispõe sobre o repasse do duodécimo alusivo ao exercicio de 2024, para a Câmara Municipal de Assaré, e dá outras providências.
Nomear MISIA ALEXANDRE VIANA para o cargo em comissão de COODENADORA ESCOLAR CE1 da CEI MARIA IRENE LIBERALINO, anexo da EEIF ANANIAS FERREIRA DE MELO junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o (a) Senhor (a) EDYLA GREGORIO PEREIRA, inscrito no CPF n°. 063.337.213-79 para exercer e desempenhar o cargo de Coordenador de Serviços Cras, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Altera o Decreto nº 13/2O23, que Regulamenta a Lei Municipal nº 13O, de 19 de abril de 2O21 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Nomear LUCAS WAGNER LEITE SILVA, para a função Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO, LAZER E RECREAÇÃO-FUNCULTURA DE ASSARÉ/CE, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2006, ALTERADO PELA LEI Nº 116/2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.
NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.
NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.
NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.
NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.
Altera a Portaria no 155/2022, de 30 de dezembro de 2022, que nomeou os membrosdo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB.
