Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1181 registros

Portaria: 26/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Lisieux Ferreira da Silva, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 25/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Pablo Dias Alencar, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 24/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Laiane de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 23/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Ana Kelly Barros de Carvalho, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 22/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Danilia Andre Amorim da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 21/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Paulo Arianildo Nogueira Braga, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças

Portaria: 20/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Adriana Maria de Moura, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças

Portaria: 19/2022 01/02/2022

Designação de Servidor, Agente: Tays Gregório Pereira, Cargo: Organizador, Controlador e Distribuidor de Estoque de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Portaria: 18/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 17/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Caio Gérson Pereira Nunes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.

Portaria: 16/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Adriana Maria de Moura, Cargo: Chefe de Departamento de Pessoal, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças

Portaria: 15/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Francisco da Silva Pereira, Cargo: Consultor(a) Técnico(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 14/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Ana Cristina Pinheiro, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças

Portaria: 13/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 079/2022 29/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ASSARÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 078/2022 15/01/2022

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 077/2022 15/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICIPIO DE ASSARÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Tereza Magda Teles Bezerra, Cargo: Diretor(a) Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 11/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Joelson Augusto de Sousa, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 10/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Antonio Tales Saraiva dos Santos, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças

Portaria: 09/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Antonio Adolfo Freire, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Portaria: 08/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Diego Ferreira de Sousa, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças

Portaria: 07A/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Ticiane Leão Duarte Freire, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 06A/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Renato Alencar Alves Nascimento, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 05/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Ana Erica Barros da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 02/2022 03/01/2022

Designação de Servidor, Agente: Nina Francisca Duarte Freire, Cargo: Avaliador de Imóveis Rurais e Urbanos, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças

Portaria: 004/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 001/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 076/2021 21/12/2021

DECRETA A ANULAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

LEI MUNICIPAL: 172/2021 17/12/2021

DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL COM RECURSO DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

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